SOU O AUTOR DO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO DCE-UVA-RMF
LEI ORGÂNICA DO DCE-UVA-RMF
DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO INSTITUCIONAL
FORTALEZA - CEARÁ
Informação atualizada até às 15:15 do dia 16 de junho de 2005. Produzidas às informações pelo Sr. César Augusto Venâncio da Silva. Protocolo de Intranet 18521855/2005
I N D I C E D O E S T A T U T O D O
DCE-UVA-RMF
Cópias autenticadas poderão ser solicitadas a presidência, porém serão cobradas as custas correspondente. Cópias serão liberadas empós despacho em pedido ex-oficio, declarando o destino a que se visa o uso dos documentos.
CAPÍTULO I
DO DIRETÓRIO
Artigo 1o.....................ao 3o......................
(Resolução n.o. 17/2005, de 06/06/2005.
EMENTA: Altera o Capítulo I do estatuto do DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, inserindo novas disposições legais e dá outras providências).
Artigo 4o.................ao Artigo 111....................
CAPÍTULO I
DO DIRETÓRIO
Artigo 1o.........ao.........................Artigo 111.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS GERAIS E
ESPECÍFICOS DO DCE-UVA-RMF
SEÇÃO I
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
Artigo 112. ao Artigo 131.
SEÇÃO II
OBJETIVOS GERAIS DO DCE-UVA-RMF
Artigo 132. ao 137.
SEÇÃO III
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO DCE-UVA-RMF
Artigo 138. ao Artigo 140.
(Resolução n.o. 16/2005, de 06/06/2005 - EMENTA: Altera o Capítulo II do estatuto do DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, inserindo novas disposições legais e dá outras providências)
CAPÍTULO III
Artigo 141. ao Artigo
DA DENOMINAÇÃO
CAPÍTULO IV
DO FUNDO SOCIAL
CAPÍTULO V
DA FINALIDADE
CAPÍTULO VI
DA SEDE
CAPÍTULO VII
DA DURAÇÃO
CAPÍTULO VIII
DA FORMA DE ADMINISTRAÇÃO
CAPÍTULO IX
DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE
CAPÍTULO XI
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO XII
DA REFORMA DO ESTATUTO
CAPÍTULO XIII
DA RESPONSABILIDADE PELAS OBRIGAÇÕES
SOCIAIS DA SOCIEDADE
CAPÍTULO XIV
DAS CONDIÇÕES DE EXTINÇÃO
CAPÍTULO XV
DOS FUNDADORES
CAPÍTULO XVI
DO NÚCLEO DE ESTUDO EM CRIMINOLOGIA
E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL
CAPÍTULO XVII
DOS DEPARTAMENTOS DE ESTUDOS DIRIGIDOS
CAPÍTULO XVIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
SEÇÃO I
DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO INSTITUCIONAL
SEÇÃO II
DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
SEÇÃO III
DA BIBLIOTECA VIRTUAL
SEÇÃO IV
DA DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÕES
EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
SEÇÃO V
DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
SEÇÃO VI
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
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